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Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

 

Lazer BR, com sede na Rua Sílvio Bertonha, 155, Marília/SP, CEP 17519-690, CNPJ: 04.165.968/0001-29, Inscrição Estadual: 438.194.599.114, doravante denominada simplesmente www.lazerbr.com.br, e, de outro lado, o cliente Lazer BR, qualificado no momento da compra dos produtos Lazer BR, doravante denominado simplesmente Cliente.

 

Considerando que a Lazer BR realiza a venda de produtos e serviços pela internet através de seu site www.lazebr.com.br.


Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Lazer BR em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente no site Lazer BR.
É de responsabilidade da Lazer BR a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.

 

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site (www.lazerbr.com.br).

 

Confidencialidade

É de responsabilidade da Lazer BR a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra.

 

Serviço de Atendimento ao Cliente

O cliente dispõe da central de atendimento ao cliente para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. A Central de atendimento poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para atendimento@lazerbr.com.br, todos disponibilizados em nossa central de atendimento.

 

Política de entrega

O prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação dos dados cadastrais e do respectivo pagamento pela instituição financeira, que poderá demorar até 02 (dois) dias úteis para ser realizado. Salvo exceto os produtos com prazos diferenciados evidenciados no ato da compra.

Importante: não consideramos sábado como dia útil.

A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão da ausência do destinatário no endereço indicado, dos dados cadastrais estarem incorretos, da recusa do produto pelo destinatário, da mudança de endereço do destinatário, e da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega.

A Lazer BR não consegue garantir que a entrega de seu pedido será realizada diretamente no endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma "Área com restrição de entrega" ou de "difícil acesso", de acordo com a política de entrega dos Correios.

Nesses casos, os Correios enviarão a encomenda para uma agência próxima do endereço do destinatário, para que seja feita a retirada do pacote direto na agência, quando isso acontece os correios enviam carta informativa para o endereço do destinatário (mantenha sempre seus dados atualizados, e-mail e telefones). Vale ressaltar que esse procedimento está fora do controle da Lazer BR e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos Correios.

De acordo com a política dos Correios, os objetos ficarão disponíveis para retirada por um prazo de 7 dias corridos. Caso o pacote não seja retirado, o produto poderá ser devolvido para a Lazer BR sem prévio aviso. Caso isso ocorra, procederemos com o reembolso do valor pago através de um vale-troca ou conforme sua preferência.

Essa condição vale também para pedidos expedidos por nossas transportadoras que venham a ser redespachados através dos Correios.

Por questões operacionais relativas a logística é possível que a postagem e entrega dos produtos ocorra em dias diferentes.

Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 08h às 22h, e, eventualmente, aos sábados em horário comercial, importante lembrar que o prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação dos dados cadastrais e do respectivo pagamento pela instituição financeira, que poderá demorar até 02 (dois) dias úteis para ser realizado.

Importante: não consideramos sábado como dia útil.

Você será informado do código para rastrear sua encomenda por e-mail assim que ela for despachada.

Todos os produtos comercializados no site, além da embalagem do fabricante, são enviados em caixas ou envelopes exclusivos, desenvolvidos para garantir a qualidade dos produtos e evitar avarias.

Antes de receber a entrega, verifique se o pacote não está violado. Caso esteja não aceite o pacote e entre em contato com a central de atendimento.

As compras realizadas em nome de Pessoa Jurídica estão sujeitas à cobrança de ICMS, conforme Protocolo ICMS 41, de 4 de abril de 2008. Caso você tenha dúvidas sobre o percentual a ser aplicado, consulte a Cláusula Segunda, §1º do referido Protocolo.

A Lazer BR não autoriza o Correio e transportadora:

  • Entrar no domicílio;
  • Entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
  • Realizar instalação ou manutenção de produtos;
  • Abrir a embalagem do produto;
  • Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
  • Realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

A Lazer BR não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

 

Direito de arrependimento: 

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

  • O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
  • O prazo de desistência da compra de produtos da categoria Perfumes é de até 7 (Sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do Produto, apenas se a embalagem estiver lacrada sem sua abertura.
  • Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a Lazer BR na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

O Cliente deverá solicitar a devolução através da Central de atendimento. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão analisadas pela Lazer BR e informadas ao cliente.

Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Lazer BR verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Lazer BR, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Lazer BR, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do (a) comprador (a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o (a) comprador (a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

É possível receber um vale-compras no mesmo valor pago na compra, para que se possa realizar uma nova compra futura, em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.
A Lazer BR isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

 

Política de Trocas e Devoluções

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Condições gerais

A solicitação de troca pode ser realizada pelos canais de atendimento ao cliente disponíveis no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento da mercadoria. O produto não poderá conter sinais de utilização, precisa estar em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e a 1ª via da nota fiscal.

Para produtos com defeito, o prazo é de até 90 dias corridos a contar da data do recebimento do produto.

A Lazer BR isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto sem que o setor de atendimento ao cliente seja comunicado, ou que estejam fora do prazo ou com ausência de itens e acessórios que o acompanham.

Os produtos são enviados exatamente como nos foram entregues pelo fabricante. Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento e escreva o motivo da recusa no verso da nota fiscal.

Exemplos de motivos:
• Embalagem aberta ou avariada.
• Produto avariado.
• Produto divergente com o pedido;
• Falta de itens e acessórios.

Se, ainda assim, você aceitar o produto, por favor, entre em contato com o setor de atendimento ao cliente em até 48 horas da data da entrega.

Devolução por troca ou desistência.

Para realizar a devolução por arrependimento deve-se seguir as orientações e condições abaixo:

O Prazo para desistir da compra do produto ou troca sem motivo aparente é de 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento.

O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e todos seus acessórios.

Devolução de produtos com defeito.

O prazo para troca de produtos com defeito é de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data do recebimento.

O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e todos seus acessórios.

Prazo para resolução da troca mediante defeito

A Lazer BR tem até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para verificar se a solicitação preenche os requisitos da Política de Trocas e Devoluções. Em caso afirmativo, enviara o produto para análise de seu fabricante e eventual conserto por suas assistências técnicas. Em caso negativo a mercadoria será enviada ao cliente novamente com laudo informativo. Nessas condições a Lazer BR se reservara no direito de fazer nova cobrança de frete.

Devolução pelos Correios

Se o produto, junto com a embalagem na qual foi entregue, pesar menos de 30Kg, e nenhum dos lados seja maior que 104cm, e também a soma das suas dimensões (comprimento + largura + altura) não excedam 200cm, a devolução poderá ser feita por postagem.

Para postar o produto siga as instruções:

  • Acondicione o produto em sua embalagem original.
  • Devolva todos os itens/acessórios que acompanham o produto;
  • Junte a segunda via do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) recebida no ato da entrega. É imprescindível que ele seja enviado para que o produto seja identificado relate, no verso do DANFE, o motivo da devolução.
  • Assim que postar nos envie o rastreio do envio.

Todas as instruções serão fornecidas pelo setor de atendimento ao cliente.

Devolução pelas Transportadoras.

O produto será retirado obrigatoriamente no mesmo endereço indicado pelo cliente no cadastro.

A Lazer BR não faz coleta de produtos. Todas as coletas são realizadas por transportadoras terceirizadas.

Caso o objeto a ser trocado for item grande, haverá um contato para agendar a data, dia e o horário para que a coleta ocorra.

Todas as coletas são realizadas por funcionários devidamente uniformizados e com crachá de identificação das respectivas transportadoras.

Cancelamento ou desistência de compra que está com a transportadora.

Em caso de desistência da compra após a emissão da nota fiscal, recuse o recebimento do produto. Após o retorno da mercadoria ao nosso Centro de Distribuição, processaremos a restituição na mesma forma de pagamento e no valor total pago pela compra ou crédito para eventuais novas compras.

Restituição do valor pago

A Lazer BR fará a restituição dos valores pagos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras. Em compras realizadas através de intermediadores de pagamentos os valores serão devolvidos ao método de pagamento e poderão levar até 40 dias para serem processadas por completo. Em compras pagas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, qualquer que seja o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão.

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do (a) comprador (a). É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). Caso o (a) comprador (a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do (s) produto (s) no Centro de Distribuição da Lazer BR

Atenção: a Lazer BR se isenta da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem comunicação ao atendimento ao cliente, ou que estejam fora do prazo ou com ausência de itens e acessórios que o acompanham.

 

Formas de pagamento

Pagamento à vista:

  • Boleto bancário;
  • Débito em conta;
  • Cartão de crédito;
  • Vale compras

Pagamento parcelado:

  • Cartão de crédito.

 

Prazos de entrega e Forma de pagamento:

Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos. Em caso de divergência cadastral, a Lazer BR entrará em contato com o comprador.

Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

 

Ofertas

As ofertas podem ser encontradas na página principal do site Lazer BR e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nossa Central de atendimento.

 

Foro: Fica eleito o foro de Marília-SP do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.